Qual a importância da regulação na saúde suplementar?

Assim como acontece em qualquer setor, no Brasil ou no mundo, a regulação pode ser tanto indutora de políticas bem estruturadas e comportamentos virtuosos, quanto é capaz de estrangular uma atividade econômica.

Um exemplo claro de como a regulação pode ajudar o setor a se desenvolver é a Resolução Normativa 443 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina padrões mínimos de gestão corporativa e controle interno para as Operadoras de Planos de Saúde (OPS) com o objetivo de garantir sua solvência e, consequentemente, a capacidade de honrar compromissos com os beneficiários.

A questão da regulação como motor de políticas capazes de aprimorar a saúde suplementar no País é, justamente, o campo de expertise de Marília Raulino, vencedora do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, na categoria economia, com o estudo “A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar”.

Confira, abaixo, a entrevista que o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realizou com a pesquisadora sobre o Prêmio, sua carreira e a importância de ter uma regulação bem estruturada.

IESS – Como você ficou sabendo do Prêmio IESS?

Marília Raulino – O IESS sempre foi um dos portais que eu consulto para ficar em dia com indicadores e novidades do setor de saúde suplementar, além de ler as análises sobre esses fatos. Então, fiquei sabendo do Prêmio IESS pelo próprio site.

IESS – O que te levou a se inscrever no Prêmio IESS?

Marília – Primeiro, o know-how do IESS. O IESS tem um histórico de fomentar pesquisas acadêmicas e o respaldo por já estar (à época) no 8º Prêmio. Além disso, vi que as pesquisas premiadas nos anos anteriores eram todas de ótima qualidade e os avaliadores extremamente conceituados e credenciados.

É uma iniciativa muito bem organizada.

IESS – E o que mudou após vencer o Prêmio?

Marília – A partir do momento que soube da notícia, já pude sentir o reconhecimento na minha instituição, a Universidade Federal da Paraíba (UFP). O resultado também foi divulgado pelo IESS e pela UFP aqui, regionalmente, e isso trouxe um reconhecimento. É algo importante para os pesquisadores interessados no setor.

Também recebi contatos de OPS interessadas nos resultados e participei de alguns eventos para divulgar a pesquisa em outros centros acadêmicos, dando palestras. Então, tive retornos positivos e ainda espero colher mais frutos.

Até por isso, eu sempre faço questão de apresentar o Prêmio IESS como um reconhecimento ao trabalho da pesquisa científica, especialmente para os pesquisadores que estão ingressando nesse mercado.

IESS – Falando do seu trabalho, você estudou como a regulação poderia incentivar mecanismos de controles internos nas OPS. O que pode nos dizer sobre o assunto?

Marília – De fato, essas estruturas ainda são frágeis e embrionárias, mas um dos resultados mais relevantes do meu trabalho foi detectar que essas práticas precisariam de uma regulação própria e não apenas um incentivo mencionado dentro de outro tema.

IESS – E isso foi algo que a ANS fez pouco depois de você apresentar o seu trabalho e ganhar o Prêmio.

Marília – Exatamente. A RN443 foi publicada no início deste ano e eu pude ajudar no período de consulta pública a partir dos meus estudos e, de fato, há sugestões contempladas na norma.

Agora, acho que o IESS premiar um trabalho com esse foco antes de a ANS emitir uma regulação sobre o assunto demonstra a credibilidade do IESS e a capacidade do Instituto detectar assuntos que precisam ser analisados e debatidos para o aprimoramento do setor.

IESS – E você está continuando a pesquisa que lhe rendeu o Prêmio IESS?

Marília – Sim, estou ampliando a pesquisa e pretendo torná-la o tema do meu trabalho de doutorado. Além disso, estou trabalhando com algumas empresas para desenvolver mecanismos de controle interno para as Operadoras, mas isso ainda não posso revelar.

IESS – E sobre a nova pesquisa, qual sua pretensão?

Marília – Ah, ainda está muito no começo, mas com certeza vou submetê-la ao Prêmio IESS quando estiver pronta!

O IX Prêmio IESS tem inscrições abertas até 13 de setembro. A mais importante premiação de trabalhos de pós-graduação com foco em saúde suplementar irá conceder R$ 45 mil em prêmios aos melhores estudos de três categorias: Economia; Direito; e Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. São R$ 10 mil a cada um dos primeiros colocados e R$ 5 mil para os segundos.

Não perca tempo! Veja o regulamento e inscreva-se agora.